Jeanderson Rocha

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A obra trata de três dos principais tributos brasileiros sob a perspectiva da governança tributária, analisando questões relativas ao gerenciamento desses impostos, abordando temas de grande pertinência para a gestão de negócios, como a implantação de mecanismos de compliance tributário para o adequado cumprimento das obrigações fiscais; o campo de atuação da gerência do departamento de tributos no relacionamento técnico-profissional com as demais áreas da empresa; a análise de alternativas de redução dos impactos desses tributos nas operações da empresa; os conflitos de incidências tributárias; e o gerenciamento de riscos fiscais específicos.

A obra define o que é planejamento tributário e os limites do planejamento fiscal legítimo, abordando os conceitos da elisão abusiva, evasão fiscal, simulação, abuso de forma e propósito negocial. De forma prática, a obra discute o assunto na ótica da governança tributária, com alternativas que acarretam menor risco para os negócios e exemplos de medidas em diversos contextos empresariais. Trata dos regimes tributários, reorganização societária, JSCP entre outros.